CONTRATO · TERMO INICIAL
Presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa in comunicação produções e serviços ltda, inscrita…
Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE
- Contrato nº0077/2026
- Unidade1942
- Assinado em13/02/2026
- Publicado no PNCP20/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0077/2026
- Processo
- 0052/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 19432705000106-2-000045/2026
- Compra de origem
- 19432705000106-1-000031/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa in comunicação produções e serviços ltda, inscrita no cnpj sob nº 02.435.075/0001-20, representante exclusiva do(a) artista cartas de tarô, para realização de apresentação artística do rasgadinho 2026. a individualização da atração artística neste termo de referência é medida necessária e inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística e da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, cabendo o preenchimento dos campos específicos pelos setores responsáveis no momento da instrução do processo administrativo. a contratação ora pretendida insere-se na atuação institucional da funcaju como apoiadora cultural, limitando-se exclusivamente à contratação da apresentação artística, não se confundindo, em qualquer hipótese, com a promoção, organização, produção, execução, estruturação, logística, segurança, divulgação ou quaisquer outros aspectos operacionais do evento. os demais encargos relativos à realização do evento permanecerão sob inteira responsabilidade do ente organizador, inexistindo solidariedade administrativa, financeira ou operacional com a funcaju.