Contrato público · Consultoria

Contratação de instrutora para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 1,…

Contrato (termo inicial) Palmas/TO Vigente
R$ 3 milValor do contrato
18/03/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Instrutora Para Ministrar O Curso Medidas Cautelares Diversas Da Prisão E Proporcionalidade No Sistema Penal - Etapa 1, Para Servidores(a) Das Centrais Integradas De Alternativas Penais Ou Estruturas Técnicas Similares De Acompanhamento às Alternativas Penais, No Poder Executivo E Sistema De Justiça E Servidores Do Sistema De Justiça Que Atuam No Campo Das Alternativas Penais, Na Modalidade Presencial.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FornecedorAMANDA FREITAS SOUZA
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Licitação nº—
Número controle PNCP25053190000136-2-000104/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.