Contrato público · Saúde

UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA CONTRATANTE PARA A…

Contrato (termo inicial) Pindamonhangaba/SP Vigente
R$ 4,5 miValor do contrato
04/03/2026Assinatura
08/03/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Utilização De Mão De Obra Carcerária Em Regime Semiaberto De Cumprimento De Pena Nas Dependências Externas Da Contratante Para A Realização De Atividade Laboral Pública Em Sistema De Remuneração Fixa.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
FornecedorFUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP
UnidadeGESTAO MOREIRA
Licitação nº—
Número controle PNCP45226214000119-2-000034/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.