Contrato público · Serviços

Este Termo de Contrato tem como objeto a Locação de um imóvel comercial em área urbana para uso institucional, com…

Contrato (termo inicial) Porto Velho/RO Vigente
R$ 563 milValor do contrato
13/03/2026Assinatura
14/03/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Este Termo De Contrato Tem Como Objeto A Locação De Um Imóvel Comercial Em área Urbana Para Uso Institucional, Com área Total Construída De 1.550,40 M² (mil Quinhentos E Cinquenta Metros Quadrados E Quarenta Decímetros Quadrados), Composto Por 01 (um) Galpão Principal Com área De 529,85 M², Coberto E Com Pé-direito De 9,00m, Apropriado Para Abrigo E Estacionamento De Ambulâncias; 08 (oito) Salas Com área De 36,00 M² Cada; 06 (seis) Salas Com área De 37,50 M² Cada; 03 (três) Salas Internas Ao Galpão Com área De 13,80 M² Cada; 01 (um) Refeitório Com área De 28,50 M²; 01 (uma) Copa Com área De 15,30 M²; 01 (uma) Despensa Com área De 13,95 M²; 01 (um) Vestiário Feminino Com área De 19,45 M²; 01 (um) Vestiário Masculino Com área De 19,45 M²; 01 (um) Lavabo Pcd Feminino Com área De 2,25 M²; 01 (um) Lavabo Pcd Masculino Com área De 2,25 M²; 01 (um) Banho Pcd Com área De 3,25 M²; E 01 (um) Estacionamento De Embarque E Desembarque Com área De 58,50 M², Situado No Endereço Rua Colatina, N° 2100, Bairro Marcos Freire, Cep: 7681-090, Porto Velho - Ro. Dispondo De Infraestrutura Adequada Para O Funcionamento Da Unidade De Pronto Atendimento Jose Adelino. Parágrafo único. Integra Este Contrato, Independente De Transcrição, Vinculando As Partes, O Processo Administrativo Nº 005.002864/2025-82, Em Especial: A) Edital De Chamamento Público Nº 009/2025/diac/da/cgaf/semusa (e-doc Acf2b1f9); B) Ato De Autorização Da Contratação Direta (0653710); C) Termo De Referência (id. 0565607); D) Proposta Comercial (e-doc 5d580c22 E 76336c03);

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE PORTO VELHO
FornecedorASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL COMUNITARIA LEAO
UnidadeMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Licitação nº
Número controle PNCP05903125000145-2-000070/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.