CONTRATO · TERMO INICIAL
Este termo de contrato tem como objeto a locação de um imóvel comercial em área urbana para uso…
Municipio de Porto Velho · Porto Velho / RO
- Contrato nºNº 03/CGAF/SEMUSA/2026
- Unidade925172
- Assinado em13/03/2026
- Publicado no PNCP23/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- Nº 03/CGAF/SEMUSA/2026
- Processo
- 005.002864/2025-82
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 05903125000145-2-000070/2026
- Compra de origem
- 05903125000145-1-000055/2026
- Retificações
- 2
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Este termo de contrato tem como objeto a locação de um imóvel comercial em área urbana para uso institucional, com área total construída de 1.550,40 m² (mil quinhentos e cinquenta metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), composto por 01 (um) galpão principal com área de 529,85 m², coberto e com pé-direito de 9,00m, apropriado para abrigo e estacionamento de ambulâncias; 08 (oito) salas com área de 36,00 m² cada; 06 (seis) salas com área de 37,50 m² cada; 03 (três) salas internas ao galpão com área de 13,80 m² cada; 01 (um) refeitório com área de 28,50 m²; 01 (uma) copa com área de 15,30 m²; 01 (uma) despensa com área de 13,95 m²; 01 (um) vestiário feminino com área de 19,45 m²; 01 (um) vestiário masculino com área de 19,45 m²; 01 (um) lavabo pcd feminino com área de 2,25 m²; 01 (um) lavabo pcd masculino com área de 2,25 m²; 01 (um) banho pcd com área de 3,25 m²; e 01 (um) estacionamento de embarque e desembarque com área de 58,50 m², situado no endereço rua colatina, n° 2100, bairro marcos freire, cep: 7681-090, Porto Velho - ro. dispondo de infraestrutura adequada para o funcionamento da unidade de pronto atendimento jose adelino. parágrafo único. integra este contrato, independente de transcrição, vinculando as partes, o processo administrativo nº 005.002864/2025-82, em especial: a) edital de chamamento público nº 009/2025/diac/da/cgaf/semusa (e-doc acf2b1f9); b) ato de autorização da contratação direta (0653710); c) termo de referência (id. 0565607); d) proposta comercial (e-doc 5d580c22 e 76336c03);