CONTRATO · TERMO INICIAL

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, processo de selecao de produtores e grupos informais, formais ou cooperativas…

Municipio de Afonso Claudio · Afonso Cláudio / ES

  • Contrato nº000012/2026
  • Unidade27165562000141-001
  • Assinado em16/03/2026
  • Publicado no PNCP24/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 11.000,00 VIGÊNCIA16/03/2026 a 16/03/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
000012/2026
Processo
022478/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27165562000141-2-000008/2026
Compra de origem
27165562000141-1-000159/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Afonso ClaudioCNPJ27.165.562/0001-41Unidade: Prefeitura Municipal de Afonso CláudioVer perfil do órgão →
CONTRATADACooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica Cafc EsCNPJ28.358.894/0001-05RUA JOAO RODRIGUES FILHO 1397, CARIACICA SEDE · Cariacica/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, processo de selecao de produtores e grupos informais, formais ou cooperativas a ser realizado por meio de chamada publica, conforme a lei no 11.947/2009, que permite a dispensa de licitacao. resolucao cd/fnde no 06, de 08 de maio de 2020, dispoe sobre o atendimento da alimentacao escolar aos alunos da educacao basica no ambito do programa nacional de alimentacao escolar – pnae.a secretaria municipal de educacao tem uma demanda especifica para fornecer alimentos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, nos termos da tabela do anexo i do termo de referencia.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 11 mil
Valor globalR$ 11 mil