CONTRATO · TERMO INICIAL
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, processo de selecao de produtores e grupos informais, formais ou cooperativas…
Municipio de Afonso Claudio · Afonso Cláudio / ES
- Contrato nº000012/2026
- Unidade27165562000141-001
- Assinado em16/03/2026
- Publicado no PNCP24/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 000012/2026
- Processo
- 022478/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27165562000141-2-000008/2026
- Compra de origem
- 27165562000141-1-000159/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, processo de selecao de produtores e grupos informais, formais ou cooperativas a ser realizado por meio de chamada publica, conforme a lei no 11.947/2009, que permite a dispensa de licitacao. resolucao cd/fnde no 06, de 08 de maio de 2020, dispoe sobre o atendimento da alimentacao escolar aos alunos da educacao basica no ambito do programa nacional de alimentacao escolar – pnae.a secretaria municipal de educacao tem uma demanda especifica para fornecer alimentos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, nos termos da tabela do anexo i do termo de referencia.