CONTRATO · TERMO INICIAL

Alienação de mercadorias apreendidas pela receita federal

Ministerio da Economia · Curitiba / PR

  • Contrato nº0900100/0103/2026
  • Unidade900100
  • Assinado em24/03/2026
  • Publicado no PNCP25/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 25.000,00 VIGÊNCIA24/03/2026 a 23/04/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0900100/0103/2026
Processo
10905720026202685
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394460005887-2-000529/2026
Compra de origem
00394460005887-1-000007/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da EconomiaCNPJ00.394.460/0058-87Unidade: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região FiscalVer perfil do órgão →
CONTRATADA55.595.133 Roberto de Oliveira PessanhaCNPJ55.595.133/0001-40AVENIDA SAQUAREMA 4100, PORTO DA ROCA I · Saquarema/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Alienação de mercadorias apreendidas pela receita federal

Categoria do processo: Alienação de bens móveis/imóveis

4. Valores

Valor inicialR$ 25 mil
Valor globalR$ 25 mil
ParcelaR$ 25 mil