Contrato público · Consultoria

contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, de notória especialização, consistentes em…

Contrato (termo inicial) São Domingos do Maranhão/MA Vigente
R$ 420,0 miValor do contrato
03/03/2026Assinatura
03/03/2027Vigência até
R$ 420,0 miValor acumulado

Objeto

Contratação De Sociedade De Advogados Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Natureza Predominantemente Intelectual, De Notória Especialização, Consistentes Em Consultoria E Assessoria Jurídica Para Atuação Em Demandas De Média E Alta Complexidade Perante O Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão – Tjma (1º E 2º Graus), Tribunal Regional Federal Da 1ª Região – Trf1 (1º E 2º Graus), Superior Tribunal De Justiça – Stj E Supremo Tribunal Federal – Stf, Visando Atender Aos Interesses Institucionais Da Prefeitura Municipal De São Domingos Do Maranhão/ma.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
FornecedorREGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS
UnidadeSecretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio
Licitação nº
Número controle PNCP06113690000171-2-000003/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.