CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de fundação para a prestação dos serviços de…
Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do Para - Arcon-Pa · Belém / PA
- Contrato nº003/2026
- Unidade80
- Assinado em19/03/2026
- Publicado no PNCP26/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 19.542.250,00
VIGÊNCIA19/03/2026 a 18/03/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 003/2026
- Processo
- 2026/2169866
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 02598119000133-2-000003/2026
- Compra de origem
- 02598119000133-1-000012/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEAgencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do Para - Arcon-Pa02.598.119/0001-33Ver perfil do órgão →
CONTRATADAFundacao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa05.572.870/0001-59Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de fundação para a prestação dos serviços de verificador independente para atuação no âmbito do contrato de concessã o da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado do pará (blocos b, c e d), oriundo da concorrência pública internacional n°. 02/2024 e do anexo vi disposições gerais para a contratação de c ertifica dor e verificador independente,
4. Valores
Valor inicialR$ 3,9 mi
Valor globalR$ 19,5 mi
ParcelaR$ 4 mil