CONTRATO · EMPENHO

Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "direitos humanos e atuação judicial: da jurisprudência interamericana…

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn · Natal / RN

  • Contrato nº48/2026
  • Unidade926286
  • Assinado em25/03/2026
  • Publicado no PNCP26/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.188,92 VIGÊNCIA25/03/2026 a 24/08/2026 (5 meses) ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
48/2026
Processo
04301.000341/2026-41
Tipo
Empenho
Controle PNCP
41007949000109-2-000010/2026
Compra de origem
41007949000109-1-000012/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte - EsmarnCNPJ41.007.949/0001-09Unidade: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTEVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "direitos humanos e atuação judicial: da jurisprudência interamericana à prática nos tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil