CONTRATO · EMPENHO
Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "direitos humanos e atuação judicial: da jurisprudência interamericana…
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn · Natal / RN
- Contrato nº48/2026
- Unidade926286
- Assinado em25/03/2026
- Publicado no PNCP26/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 5.188,92
VIGÊNCIA25/03/2026 a 24/08/2026 (5 meses)
ENCERRADOEM 08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 48/2026
- Processo
- 04301.000341/2026-41
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 41007949000109-2-000010/2026
- Compra de origem
- 41007949000109-1-000012/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn41.007.949/0001-09Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "direitos humanos e atuação judicial: da jurisprudência interamericana à prática nos tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.
4. Valores
Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil