CONTRATO · TERMO INICIAL
O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas pesadas, por meio de sistema de registro de…
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF
- Contrato nº00016/2026
- Unidade130005
- Assinado em26/03/2026
- Publicado no PNCP26/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00016/2026
- Processo
- 21000.024675/2026-61
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00396895000125-2-000123/2026
- Compra de origem
- 00396895000125-1-000580/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas pesadas, por meio de sistema de registro de preços - srp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. sub-rogar o contrato nº 16/2026 à unidade gestora nº 130255 (cnpj nº 00.396.895/0001-25), vinculada ao ministério da agricultura e pecuária - mapa, nos direitos e nas obrigações deste contrato. a unidade de administração de serviços gerais (uasg) do referido contrato passará da uasg nº 130005 para a uasg nº 130255. com a sub-rogação do contrato nº 16/2026, o cnpj do contratante passa a ser o cnpj nº 00.396.895/0001-25. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.