CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de chamamento público de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais…

Municipio de Macae · Macaé / RJ

  • Contrato nºSEMED-006/2026
  • Unidade985847
  • Assinado em25/02/2026
  • Publicado no PNCP26/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 411.983,97 VIGÊNCIA26/02/2026 a 25/02/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
SEMED-006/2026
Processo
SEI 000047/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
29115474000160-2-000181/2026
Compra de origem
29115474000160-1-000201/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de MacaeCNPJ29.115.474/0001-60Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao dos Produtores Rurais do Assentamento Pref.celso DanielCNPJ07.620.020/0001-04RODOVIA AMARAL PEIXOTO S N, CABIUNAS · Macae/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de chamamento público de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações detentores de declaração de aptidão pronaf.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 412 mil
Valor globalR$ 412 mil
ParcelaR$ 412 mil