Contrato público · Construção Civil

Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para…

Contrato (termo inicial) Mossoró/RN Vigente
A combinarValor do contrato
23/03/2026Assinatura
23/03/2061Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Concessão Onerosa De Uso De Parte Do Imóvel Situado Na Avenida João Da Escóssia, S/n, Bairro Nova Betânia, Mossoró/rn, Para Construção, Exploração E Gestão Do Estádio Municipal, E Permuta De Parcela Do Referido Imóvel Por área Construída, Destinada à Implantação Do Novo Centro Administrativo Municipal, Incluindo Estudos, Projetos, Obras, Regularização E Limpeza Final, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Projeto Básico.

Partes

Órgão contratanteSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
FornecedorNACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
UnidadeSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Licitação nº—
Número controle PNCP44736234000177-2-000001/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.