CONTRATO N° 73/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA…

Objeto

Contrato N° 73/2026 Cláusula Primeira - Do Fundamento Do Contrato 1.1 - O Presente Contrato é Regido Pelas Normas Da Legislação Vigente, E Em Razão Da Matéria Faz-se Inexigibilidade De Licitação, Nos Termos Do Art. 74, Inciso Iii Da Lei 14.133/2021, Conforme Processo De Inexigibilidade Licitação N. 22/2026, Processo Administrativo Nº 42/206 . Cláusula Segunda - Do Objetivo Do Contrato 2.1 - Contratação De Empresa Especializada Para Consultoria E Assessoria Especializada Para Suporte Técnico Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De São Domingos

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