CONTRATO · EMPENHO

5 (cinco) inscricoes no ii congresso de direito eleitoral da oab/mt, na modalidade presencial. a ser realizado no…

Tribunal Superior Eleitoral · Belém / PA

  • Contrato nº2026NE000383/2026
  • Unidade070004
  • Assinado em24/03/2026
  • Publicado no PNCP30/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.500,00 VIGÊNCIA24/03/2026 a 22/06/2026 (3 meses) ENCERRADOEM 06/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000383/2026
Processo
0001694-56.2026.6.14.8000
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00509018000113-2-000661/2026
Compra de origem
00509018000113-1-000634/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAVer perfil do órgão →
CONTRATADAOrdem dos Advogados do Brasil Seccao de Mato GrossoCNPJ03.539.731/0001-06AVENIDA 2 TRANSVERSAL AV DO CPA S/N, CPA · Cuiaba/MTVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

5 (cinco) inscricoes no ii congresso de direito eleitoral da oab/mt, na modalidade presencial. a ser realizado no periodo de 25 e 26/03/2026, na cidade de cuiaba/mt.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil