CONTRATO · TERMO INICIAL
Repasse de recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar n° 20380002 do deputado federal luiz nishimori pela ação incremento…
Municipio de Icaraima · Icaraíma / PR
- Contrato nº29/2026
- Unidade76247337000160
- Assinado em30/03/2026
- Publicado no PNCP30/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 29/2026
- Processo
- 5/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 76247337000160-2-000018/2026
- Compra de origem
- 76247337000160-1-000018/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Repasse de recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar n° 20380002 do deputado federal luiz nishimori pela ação incremento temporário dos pisos de proteção social básica e proteção social especial: grupo de natureza de despesa gnd (custeio), à associação de pais e amigos dos excepcionais – apae de Icaraíma, para execução do projeto “incremento temporário para o serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e idosas e sua família” para aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física e serviços de terceiros/pessoa jurídica, conforme plano de ação apresentado pela entidade e aprovado pelo conselho municipal de assistência social - cmas de Icaraíma/pr, nos termos da lei municipal nº 459/2009, bem como na resolução municipal nº 006/2025