Contrato público · Serviços
O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição sindical mensal dos servidores…
R$ 0Valor do contrato
09/02/2026Assinatura
11/02/2026Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
O Presente Instrumento Tem Por Objeto, Consignar Em Folha De Pagamento O Desconto Relativo à Contribuição Sindical Mensal Dos Servidores Públicos Municipais Filiados, Mediante Sua Autorização Prévia E Formal Do Servidor Público, Conforme Verbaliza O Art. 242 Da Lei Nº 4.973/2000 (estatuto Dos Servidores Municipais De Maceió) E Art. 2º, Iv, Do Decreto Municipal Nº 9.134/2021
Partes
| Órgão contratante | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE |
| Fornecedor | SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS |
| Unidade | PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 18113955000110-2-000005/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.