CONTRATO · OUTROS
O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição sindical mensal…
Secretaria Municipal de Gestao - Semge · Maceió / AL
- Contrato nº002/2026
- Unidade931110
- Assinado em09/02/2026
- Publicado no PNCP30/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA11/02/2026 a 11/02/2026
ENCERRADOEM 02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 002/2026
- Processo
- 2100.126227.2025
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 18113955000110-2-000005/2026
- Compra de origem
- 18113955000110-1-000011/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADASindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas10.778.595/0001-64Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição sindical mensal dos servidores públicos municipais filiados, mediante sua autorização prévia e formal do servidor público, conforme verbaliza o art. 242 da lei nº 4.973/2000 (estatuto dos servidores municipais de Maceió) e art. 2º, iv, do decreto municipal nº 9.134/2021
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0