CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de instrutora para ministrar o curso enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, para profissionais…
Tribunal de Justica do Estado do Tocantins · Palmas / TO
- Contrato nº121/2026
- Unidade925814
- Assinado em27/03/2026
- Publicado no PNCP30/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 121/2026
- Processo
- 26.0.000006282-0
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000121/2026
- Compra de origem
- 25053190000136-1-000076/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de instrutora para ministrar o curso enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, para profissionais de instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher: magistrados(as), servidores(as) do judiciário e demais órgãos públicos, membros do ministério público e da defensoria pública, integrantes da segurança pública (policiais civis e militares, guardas municipais), profissionais de assistência social, saúde (médicos(as), enfermeiros(as), psicólogos(as), agentes comunitários de saúde), conselheiros(as) tutelares, profissionais de centros de referência e de atendimento à mulher, além de demais servidores(as) e gestores(as) envolvidos(as) no atendimento a vítimas.