CONTRATO · TERMO INICIAL

Aquisição de 3 (três) livros destinados ao atendimento das necessidades do centro de inteligência do poder judiciário de…

Fundo Especial para Instalacao, Desenvolv. e Aperf.das Atividades dos Juizados Especiais Civeis e Criminais · Campo Grande / MS

  • Contrato nº2025NE001170/2025
  • Unidade2
  • Assinado em22/07/2025
  • Publicado no PNCP31/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.175,00 VIGÊNCIA22/07/2025 a 31/12/2025 (5 meses) ENCERRADOEM 12/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2025NE001170/2025
Processo
682.098.0149/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05532085000172-2-000152/2025
Compra de origem
05532085000172-1-000114/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundo Especial para Instalacao, Desenvolv. e Aperf.das Atividades dos Juizados Especiais Civeis e CriminaisCNPJ05.532.085/0001-72Unidade: Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e CriminaisVer perfil do órgão →
CONTRATADAOljailson Nogueira de FreitasCNPJ58.512.105/0001-00RUA PRESIDENTE DUTRA 400, MONTE CASTELO · Campo Grande/MSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Aquisição de 3 (três) livros destinados ao atendimento das necessidades do centro de inteligência do poder judiciário de mato grosso do sul (cijems), conforme especificações abaixo: 1 - a cultura de precedentes no brasil: desafios e perspectivas (2024), obra coletiva publicada pela editora d`plácido. isbn 9786583178213. (01 exemplar); 2 - litigância de má-fé (2025), de lucas buril de macedo, editora juspodivm. isbn 9788544258842. (01 exemplar); 3 - litigância-abusiva: esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa (2025)", de fredie didier jr. e leandro fernandez, editora juspodivm. isbn 9788544261514. (01 exemplar);

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 1 mil