Contrato público · Educação

Contratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de convencionalidade das leis…

Contrato (termo inicial) Palmas/TO Vigente
R$ 6 milValor do contrato
31/03/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Empresa Para Ministrar O Módulo Ii - "o Papel Do Poder Judiciário No Controle De Convencionalidade Das Leis E A Recomendação Nº 123 Do Cnj", Do Curso Monitoramento De Decisões Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos, Para Magistrados(as) E Servidores(as) Do Poder Judiciário Tocantinense, Na Modalidade Ead.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FornecedorV. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Licitação nº—
Número controle PNCP25053190000136-2-000139/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.