CONTRATO · TERMO INICIAL

O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como…

Ministerio da Fazenda · Belém / PA

  • Contrato nº00010/2026
  • Unidade170217
  • Assinado em20/02/2026
  • Publicado no PNCP01/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 42.608,40 60 parcelas de R$ 710,14 VIGÊNCIA02/04/2026 a 01/04/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00010/2026
Processo
10280.720759/2025-23
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394460000141-2-000140/2026
Compra de origem
00394460000141-1-000929/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da FazendaCNPJ00.394.460/0001-41Unidade: SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PAVer perfil do órgão →
CONTRATADACompanhia de Aguas e Esgotos de Rondonia CaerdCNPJ05.914.254/0001-39RUA PINHEIRO MACHADO 2112, SAO CRISTOVAO · Porto Velho/ROVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c".

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 43 mil
Valor globalR$ 43 mil
ParcelaR$ 710