CONTRATO · TERMO INICIAL
O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como…
Ministerio da Fazenda · Belém / PA
- Contrato nº00010/2026
- Unidade170217
- Assinado em20/02/2026
- Publicado no PNCP01/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 42.608,40
VIGÊNCIA02/04/2026 a 01/04/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00010/2026
- Processo
- 10280.720759/2025-23
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394460000141-2-000140/2026
- Compra de origem
- 00394460000141-1-000929/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADACompanhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd05.914.254/0001-39Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c".
4. Valores
Valor inicialR$ 43 mil
Valor globalR$ 43 mil
ParcelaR$ 710