CONTRATO · TERMO INICIAL
Empenho estimativo: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de molduras para manutenção das antigas…
Fundo Especial para Instalacao, Desenvolv. e Aperf.das Atividades dos Juizados Especiais Civeis e Criminais · Campo Grande / MS
- Contrato nº2024NE000431/2024
- Unidade2
- Assinado em16/02/2024
- Publicado no PNCP05/04/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2024NE000431/2024
- Processo
- 682.098.0011/2024
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 05532085000172-2-000266/2024
- Compra de origem
- 05532085000172-1-000009/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Empenho estimativo: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de molduras para manutenção das antigas e das atuais galerias de magistrados titulares nas comarcas, das galerias de desembargadores no prédio deste tribunal de justiça, para enquadrar certificados ou documentos de interesse institucional, bem como para a premiação anual do selo jurisdição eficiente, a fim de atender ao poder judiciário de mato grosso do sul, conforme necessidades estimadas para o ano de 2024 e de acordo com o surgimento de demandas, conforme especificações constantes no termo de referência.