Contrato público · Educação

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Luiz Anselmo Menezes Santos, visando à prestação de 08…

Empenho Aracaju/SE Encerrado
R$ 2 milValor do contrato
06/04/2026Assinatura
06/04/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Valor Referente à Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Do Facilitador Luiz Anselmo Menezes Santos, Visando à Prestação De 08 (oito) Horas/aula, No Curso "oficina De Metodologia De Artigos Científicos", Para Capacitação Dos Servidores, Magistrados E Demais Integrantes Da Comunidade Jurídica E Acadêmica, Conforme Documento De Formalização De Demanda (documento Sei Nº 2968871), Termo De Referência (documento Sei Nº 2968872), Parecer Jurídico Nº 86/2026 E Autorização Do Ordenador De Despesas (documento Sei Nº 3008286).

Partes

Órgão contratanteSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
FornecedorLUIZ ANSELMO MENEZES SANTOS
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Licitação nº—
Número controle PNCP13166970000103-2-000095/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.