CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a…

Tribunal Superior do Trabalho · Belém / PA

  • Contrato nº10/2026
  • Unidade080003
  • Assinado em23/03/2026
  • Publicado no PNCP07/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1,25 VIGÊNCIA23/03/2026 a 23/03/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
10/2026
Processo
8543/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-000611/2026
Compra de origem
00509968000148-1-000888/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciario da Uniao e DeCNPJ58.413.047/0001-67RUA VEREADOR WASHINGTON MANSUR 65, AHU · Curitiba/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do tribunal regional do trabalho da 8ª região.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1