CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a…
Tribunal Superior do Trabalho · Belém / PA
- Contrato nº10/2026
- Unidade080003
- Assinado em23/03/2026
- Publicado no PNCP07/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1,25
VIGÊNCIA23/03/2026 a 23/03/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 10/2026
- Processo
- 8543/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-000611/2026
- Compra de origem
- 00509968000148-1-000888/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAssociacao Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciario da Uniao e De58.413.047/0001-67Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do tribunal regional do trabalho da 8ª região.
4. Valores
Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1