Contrato público · Alimentação

PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, VISANDO À EXCLUSIVIDADE NO…

Contrato (termo inicial) Massaranduba/SC Encerrado
R$ 78 milValor do contrato
08/04/2026Assinatura
15/05/2026Vigência até
R$ 78 milValor acumulado

Objeto

Permissão Remunerada Do Direito De Uso De Espaço Público, Por Ato Unilateral E A Título Precário, Visando à Exclusividade No Fornecimento De Alimentos Na 18ª Fecarroz.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE MASSARANDUBA
FornecedorNINJAS BURGER LTDA
UnidadeSECT - Gerência de Cultura e Turismo
Licitação nº—
Número controle PNCP83102483000162-2-000400/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.