CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação direta, via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133, de…

Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade · Brasília / DF

  • Contrato nº00008/2026
  • Unidade443033
  • Assinado em09/04/2026
  • Publicado no PNCP09/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 405.167,04 VIGÊNCIA09/04/2026 a 09/04/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00008/2026
Processo
02070.016051/2025-11
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08829974000194-2-000039/2026
Compra de origem
08829974000194-1-000150/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Chico Mendes de Conservacao da BiodiversidadeCNPJ08.829.974/0001-94Unidade: COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFVer perfil do órgão →
CONTRATADARede Nacional de Ensino e Pesquisa - RnpCNPJ03.508.097/0001-36RUA LAURO MULLER 116, BOTAFOGO · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação direta, via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133, de 2021, da rede nacional de ensino e pesquisa – rnp, para a viabilização do serviço na modalidade de infraestrutura como serviço, consistente no fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem denominado moodle, hospedado em nuvem pública, com implantação e operação do ambiente, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Categoria do processo: Informática (TIC)

4. Valores

Valor inicialR$ 405 mil
Valor globalR$ 405 mil
ParcelaR$ 405 mil