Contrato público · Combustível

Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel constante do patrimônio municipal, destinados à exploração de atividades industriais e/ou comerciais…

Concessão Salgadinho/PB Vigente
R$ 10 milValor do contrato
04/06/2025Assinatura
04/06/2045Vigência até
R$ 10 milValor acumulado

Objeto

Concessão De Direito Real De Uso De Imóvel Constante Do Patrimônio Municipal, Destinados à Exploração De Atividades Industriais E/ou Comerciais E Prestação De Serviço, Cujo Prazo Determinado Será De 20 (vinte) Anos Prorrogável Por Igual Período, Outorgado Pela Lei Nº 405/2024 De 24 De Maio De 2024.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE SALGADINHO
FornecedorPOSTO DE COMBUSTIVEL PA
UnidadePrefeitura Municipal de Salgadinho
Licitação nº—
Número controle PNCP08881666000108-2-000002/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.