Contrato público · Locação

Locação do imóvel por Inexigibilidade de Licitação, destinado para as instalações da localizado na Rua H, nº 05, quadra F,…

Contrato (termo inicial) São Luís/MA Vigente
R$ 96 milValor do contrato
01/04/2026Assinatura
01/04/2027Vigência até
R$ 96 milValor acumulado

Objeto

Locação Do Imóvel Por Inexigibilidade De Licitação, Destinado Para As Instalações Da Localizado Na Rua H, Nº 05, Quadra F, Loteamento Jardim Atlântico, Olho D’agua, São Luís/ma, Para Fins Não Residenciais, Com Destinação Ao Funcionamento às Instalações Do Centro De Atenção Psicossocial Infantil - Capsi, Por Um Período De 12 (doze) Meses, Com Base No Artigo 74, Inciso V Da Lei Nº 14.133/2021.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE SAO LUIS
FornecedorMARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE GUIMARAES
UnidadeSecretaria Municipal de Saúde
Licitação nº
Número controle PNCP06307102000130-2-000263/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.