CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, continuados…

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas · João Pessoa / PB

  • Contrato nº00001/2026
  • Unidade193005
  • Assinado em10/04/2026
  • Publicado no PNCP10/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 680.895,58 6 parcelas de R$ 113.482,60 VIGÊNCIA13/04/2026 a 13/10/2026 (6 meses)
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ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00001/2026
Processo
59412.000167/2026-19
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00043711000143-2-000006/2026
Compra de origem
00043711000143-1-000012/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDepartamento Nacional de Obras Contra as SecasCNPJ00.043.711/0001-43Unidade: MMA-DNOCS 2 DERUR-JOAO PESSOA/PBVer perfil do órgão →
CONTRATADAMcl Servicos LtdaCNPJ44.299.172/0001-83RUA DIOGO VELHO 368, CENTRO · Joao Pessoa/PBVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de assistente operacional administrativo nível i - (40h semanais), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (sei 2125610); autorização de contratação direta (sei 2105803); a proposta do contratado (sei 2105807); publicação portal nacional de contratações públicas (2127637); eventuais anexos dos documentos supracitados.

Categoria do processo: Mão de Obra

4. Valores

Valor inicialR$ 681 mil
Valor globalR$ 681 mil
ParcelaR$ 113 mil