A Coordenadoria-Geral de Perícias (CGP), por intermédio do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira (IIGP), é o órgão responsável pela emissão…

Objeto

A Coordenadoria-geral De Perícias (cgp), Por Intermédio Do Instituto De Identificação Gonçalo Pereira (iigp), é O órgão Responsável Pela Emissão Das Carteiras De Identidade Civil E Das Carteiras Funcionais (servidores Pertencentes Aos Quadros Da Segura Pública Estadual). Tais Documentos Possuem Relevância Institucional E Social, Por Constituírem Instrumento Oficial De Identificação Perante órgãos Públicos E Entidades Privadas. Sua Expedição Assegura Autenticidade, Segurança E Fé Pública Aos Atos Praticados Pelo Cidadão. A Carteira De Identidade é Um Requisito Indispensável Para O Exercício De Direitos Civis, O Acesso A Serviços Essenciais E Ao Cumprimento De Obrigações Legais. Nesse Contexto, A Contratação De Empresa Especializada Para A Emissão Desses Documentos Revela-se Medida Necessária à Continuidade E à Eficiência Do Serviço Público. Trata-se De Uma Atividade De Natureza Essencial, Cujo Adequado Funcionamento Impacta Diretamente A População Sul-mato-grossense.

Partes