CONTRATO · TERMO INICIAL
Locação de imóvel residencial, em condições adequadas de habitabilidade, segurança e acessibilidade, destinado ao funcionamento de uma casa…
Fundo Municipal de Assistencia Social-Fmas · Serra do Mel / RN
- Contrato nº005/2026/2026
- Unidade04001
- Assinado em13/02/2026
- Publicado no PNCP13/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 30.000,00
VIGÊNCIA13/02/2026 a 12/02/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 005/2026/2026
- Processo
- 17/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 14807667000105-2-000002/2026
- Compra de origem
- 14807667000105-1-000001/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Locação de imóvel residencial, em condições adequadas de habitabilidade, segurança e acessibilidade, destinado ao funcionamento de uma casa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, conforme as diretrizes do sistema único de assistência social – suas, no âmbito do município de Serra do Mel-rn.
4. Valores
Valor inicialR$ 30 mil
Valor globalR$ 30 mil
ParcelaR$ 30 mil