CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da organização associação cultural instituto peneirou xerem - acipex, inscrita…

Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE

  • Contrato nº0029/2026
  • Unidade61320106000167
  • Assinado em13/04/2026
  • Publicado no PNCP13/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.000,00 VIGÊNCIA13/04/2026 a 24/04/2026 ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0029/2026
Processo
0024/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
61320106000167-2-000020/2026
Compra de origem
61320106000167-1-000024/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal da Cultura de Aracaju - SemcultCNPJ61.320.106/0001-67Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJUVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao Cultural Instituto Peneirou Xerem - AcipexCNPJ09.618.949/0001-24RUA ISAAC CORREIA BARRETO 110, FAROLANDIA · Aracaju/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da organização associação cultural instituto peneirou xerem - acipex, inscrita no cnpj nº 09.618.949/0001-24, representada legalmente pelo sra. josefa oliveira santos, cpf nº 171.527.395-87, para a uma apresentação artística do grupo peneirou xerém, destinada a integrar a programação do 12º forró da comunidade, como forma de apoio cultural à realização do evento. a apresentação ocorrerá nos dias 24 de abril de 2026, das 21h às 22h, duração total de 1h (uma) na praça recanto da paz, localizada na avenida melício machado, s/nº, bairro atalaia, no município de Aracaju/se.o valor global da contratação é de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil
AcumuladoR$ 5 mil