CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da organização associação cultural instituto peneirou xerem - acipex, inscrita…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0029/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em13/04/2026
- Publicado no PNCP13/04/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0029/2026
- Processo
- 0024/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000020/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000024/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da organização associação cultural instituto peneirou xerem - acipex, inscrita no cnpj nº 09.618.949/0001-24, representada legalmente pelo sra. josefa oliveira santos, cpf nº 171.527.395-87, para a uma apresentação artística do grupo peneirou xerém, destinada a integrar a programação do 12º forró da comunidade, como forma de apoio cultural à realização do evento. a apresentação ocorrerá nos dias 24 de abril de 2026, das 21h às 22h, duração total de 1h (uma) na praça recanto da paz, localizada na avenida melício machado, s/nº, bairro atalaia, no município de Aracaju/se.o valor global da contratação é de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.