CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa do imóvel visando a instalação de…

Comando da Aeronautica · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº00023/2026
  • Unidade120645
  • Assinado em30/03/2026
  • Publicado no PNCP13/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA30/03/2026 a 30/03/2028 (24 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00023/2026
Processo
67107.005628/2025-41
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394429000100-2-000245/2026
Compra de origem
00394429000100-1-000001/2027
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComando da AeronauticaCNPJ00.394.429/0001-00Unidade: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Pró-Menor do BrasilCNPJ31.159.569/0001-28RUA COLINA 60, ILHA DO GOVERNADOR · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa do imóvel visando a instalação de instituição assistencial socioeducativa (conforme inciso ix do art. 2º da portaria gm-md nº 4.411, de 27 de outubro de 2021), localizada na rua taifeiro osmar de moraes, nº 321, ilha do governador, Rio de Janeiro- rj, cep nº 21.941-455, inserido no tombo rj.002-67248-e-078

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0