CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa do imóvel visando a instalação de…
Comando da Aeronautica · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº00023/2026
- Unidade120645
- Assinado em30/03/2026
- Publicado no PNCP13/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,00
VIGÊNCIA30/03/2026 a 30/03/2028 (24 meses)
VIGENTEATÉ 2028
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00023/2026
- Processo
- 67107.005628/2025-41
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394429000100-2-000245/2026
- Compra de origem
- 00394429000100-1-000001/2027
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa do imóvel visando a instalação de instituição assistencial socioeducativa (conforme inciso ix do art. 2º da portaria gm-md nº 4.411, de 27 de outubro de 2021), localizada na rua taifeiro osmar de moraes, nº 321, ilha do governador, Rio de Janeiro- rj, cep nº 21.941-455, inserido no tombo rj.002-67248-e-078
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0