CONTRATO · TERMO INICIAL

Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da justiça restaurativa no âmbito…

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL

  • Contrato nº16/2026
  • Unidade01
  • Assinado em26/03/2026
  • Publicado no PNCP14/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA26/03/2026 a 26/03/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
16/2026
Processo
2023/2658
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
12473062000108-2-000040/2026
Compra de origem
12473062000108-1-000030/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado de AlagoasCNPJ12.473.062/0001-08Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasVer perfil do órgão →
CONTRATADATribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos TerritóriosCNPJ00.531.954/0001-20PRAÇA PRACA MUNICIPAL, LOTE 01, PLANO PILOTO · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da justiça restaurativa no âmbito do sistema de justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. referente a contratação pncp 1016/2026.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0