CONTRATO · TERMO INICIAL
Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da justiça restaurativa no âmbito…
Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL
- Contrato nº16/2026
- Unidade01
- Assinado em26/03/2026
- Publicado no PNCP14/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,00
VIGÊNCIA26/03/2026 a 26/03/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 16/2026
- Processo
- 2023/2658
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000040/2026
- Compra de origem
- 12473062000108-1-000030/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADATribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territórios00.531.954/0001-20Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da justiça restaurativa no âmbito do sistema de justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. referente a contratação pncp 1016/2026.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0