CONTRATO · TERMO INICIAL

A presente solicitação tem por finalidade o credenciamento de cantores para apresentações musicais na feira cultural do município…

Fundo Municipal de Cultura de Alcinopolis · Alcinópolis / MS

  • Contrato nº000032/2026
  • Unidade6
  • Assinado em09/04/2026
  • Publicado no PNCP15/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 4.000,00 VIGÊNCIA09/04/2026 a 09/04/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
000032/2026
Processo
000018/26
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
15609665000174-2-000009/2026
Compra de origem
15609665000174-1-000008/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundo Municipal de Cultura de AlcinopolisCNPJ15.609.665/0001-74Unidade: FUNDO MUN DE CULTURAVer perfil do órgão →
CONTRATADA47.790.227 Luiz Alberto Rocha AmorimCNPJ47.790.227/0001-41RUA JUCELINO FERREIRA DE CARVALHO 576, MARTINS FRANCA · Alcinopolis/MSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A presente solicitação tem por finalidade o credenciamento de cantores para apresentações musicais na feira cultural do município de Alcinópolis/ms, visando atender às demandas institucionais da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, em conformidade com o planejamento estratégico da política cultural municipal e com as diretrizes estabelecidas no plano municipal de cultura de Alcinópolis – 2025/2035.a contratação encontra-se alinhada ao planejamento institucional do município, uma vez que o plano municipal de cultura estabelece como objetivos estratégicos a democratização do acesso à cultura, o fomento à produção artística local, a valorização das manifestações culturais e o fortalecimento da economia criativa, reconhecendo a cultura como direito social e instrumento de desenvolvimento humano, social e econômico. o diagnóstico cultural constante no referido plano identifica a música típica e regional como elemento relevante da identidade cultural local, apontando a necessidade de ampliação dos espaços de apresentação artística e incentivo à circulação de artistas, de modo a promover a difusão cultural, a formação de público e a valorização dos talentos locais. adicionalmente, o eixo 5 – valorização da gastronomia e da música típica prevê a inserção sistemática da música em feiras culturais e eventos municipais como ação estratégica para fortalecimento da identidade cultural, estímulo à economia da cultura e ampliação do acesso da população às atividades culturais, demonstrando a aderência da presente demanda às metas e ações do planejamento cultural vigente. sob a ótica da lei nº 14.133/2021, a contratação pretendida justifica-se pela necessidade administrativa de assegurar a continuidade das ações culturais previstas no calendário municipal, garantindo a prestação de serviços culturais de forma regular, planejada e eficiente, atendendo ao interesse público e aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e planejamento.o credenciamento apresenta-se como solução adequada à natureza da demanda, considerando tratar-se de serviços de natureza artística, com necessidade de contratações futuras, eventuais e conforme programação cultural, possibilitando a formação de cadastro de interessados previamente habilitados, assegurando isonomia, transparência, ampliação da competitividade e seleção conforme critérios previamente estabelecidos pela administração.como resultados pretendidos, destacam-se:• a ampliação do acesso da população às manifestações culturais;• o fortalecimento e valorização dos artistas locais e regionais;• a execução continuada das ações culturais previstas no plano municipal de cultura;• o incentivo à economia criativa e ao desenvolvimento sociocultural do município;• a promoção de atividades culturais regulares integradas à feira cultural.dessa forma, a contratação mostra-se necessária, adequada e alinhada ao planejamento público municipal, contribuindo para a efetividade das políticas culturais e para o atendimento do interesse público, em conformidade com as disposições da lei nº 14.133/2021 e com o plano municipal de cultura vigente.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 4 mil
Valor globalR$ 4 mil