CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria técnica para implementação e operacionalização integral da lei federal nº 14.399/2022…

Municipio de Acarau · Acaraú / CE

  • Contrato nº202604070001/2026
  • Unidade202508
  • Assinado em07/04/2026
  • Publicado no PNCP15/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 36.900,00 VIGÊNCIA07/04/2026 a 07/04/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
202604070001/2026
Processo
0000820260302000126
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
07547821000191-2-000106/2026
Compra de origem
07547821000191-1-000037/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AcarauCNPJ07.547.821/0001-91Unidade: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURAVer perfil do órgão →
CONTRATADAY. V. Sousa Brasil de MatosCNPJ44.831.064/0001-00RUA FRANCISQUINHA FROTA 176, CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO · Sobral/CEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria técnica para implementação e operacionalização integral da lei federal nº 14.399/2022 - intitulada política nacional aldir blanc no município de Acaraú, em atendimento às demandas da secretaria de turismo e cultura de Acaraú/ce

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 37 mil
Valor globalR$ 37 mil
ParcelaR$ 37 mil