CONTRATO · EMPENHO

O presente contrato de rateio tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do…

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº2026NE00222/2026
  • Unidade240100
  • Assinado em13/04/2026
  • Publicado no PNCP15/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.766.445,48 VIGÊNCIA15/04/2026 a 15/04/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE00222/2026
Processo
Sei-070001/000354/2026
Tipo
Empenho
Controle PNCP
42498600000171-2-001503/2026
Compra de origem
42498600000171-1-001657/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Rio de JaneiroCNPJ42.498.600/0001-71Unidade: SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADEVer perfil do órgão →
CONTRATADAConsorcio Int.de Ges. de Res. Sol. do Vale CafeCNPJ17.433.155/0001-14ESTRADA TEIXEIRA LEITE 4040, CANANEIA · Vassouras/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato de rateio tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do contratante junto ao contratado, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do contratado, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1,8 mi
Valor globalR$ 1,8 mi
ParcelaR$ 1