Contrato público · Serviços

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Calebe Reis Güths, visando à prestação de 07 (sete)…

Empenho Aracaju/SE Encerrado
R$ 2 milValor do contrato
14/04/2026Assinatura
14/04/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Valor Referente à Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Do Facilitador Calebe Reis Güths, Visando à Prestação De 07 (sete) Horas/aulas (em Codocência), Para Realização De Curso "gestão E Operação Das Sessões De Julgamento No Eproc, Para Os(as) Magistrados(as) E Servidores(as) Lotados Nas Turmas Recursais Do Tjse, Conforme Documento De Formalização De Demanda (sei Nº 2989046), Termo De Referência (documento Sei Nº 2989062), Parecer Jurídico Nº 84/2026 E Autorização Do Ordenador De Despesas (documento Sei Nº 3006293).

Partes

Órgão contratanteSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
FornecedorCALEBE REIS GUTHS
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Licitação nº—
Número controle PNCP13166970000103-2-000105/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.