Contrato público · Agropecuária

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU MEI´S PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS ATRAVÉS DE ROÇADA (MANUAL E/OU MECÂNICA), RECOLHIMENTO…

Contrato (termo inicial) Içara/SC Vigente
R$ 104 milValor do contrato
16/04/2026Assinatura
16/04/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Credenciamento De Pessoas Físicas Ou Mei´s Para Serviço De Limpeza De Terrenos Baldios Através De Roçada (manual E/ou Mecânica), Recolhimento E Descarte, Conforme Decreto Nº 192/2025, Que Regulamenta A Lei Nº 4.637, De 13 De Outubro De 2021, Que Dispõem Sobre A Limpeza De Terrenos Baldios, Bem Como A Lei Nº 5.048, De 3 Julho De 2025, Que Institui O Projeto Boscaiolo.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE ICARA
FornecedorSAIMON MENDES ESMITTE
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
Licitação nº—
Número controle PNCP82916800000111-2-000656/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.