CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato de patrocínio (o “contrato”) reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas…
Municipio de Niteroi · Niterói / RJ
- Contrato nºSMA/05/2026
- Unidade985865
- Assinado em10/04/2026
- Publicado no PNCP16/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 300.300,00
VIGÊNCIA10/04/2026 a 09/08/2026 (4 meses)
ENCERRADOEM 08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- SMA/05/2026
- Processo
- 9900029708/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 28521748000159-2-000047/2026
- Compra de origem
- 28521748000159-1-000076/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato de patrocínio (o “contrato”) reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes deste, em especial pelas normas gerais da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações e do decreto municipal nº 14.730/2023, no que não conflitarem com as sobreditas normas gerais, as quais o patrocinado declara conhecer e se obriga a respeitar, ainda que não transcritas neste instrumento.
4. Valores
Valor inicialR$ 300 mil
Valor globalR$ 300 mil
ParcelaR$ 300 mil