CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato de patrocínio (o “contrato”) reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas…

Municipio de Niteroi · Niterói / RJ

  • Contrato nºSMA/05/2026
  • Unidade985865
  • Assinado em10/04/2026
  • Publicado no PNCP16/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 300.300,00 VIGÊNCIA10/04/2026 a 09/08/2026 (4 meses) ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
SMA/05/2026
Processo
9900029708/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
28521748000159-2-000047/2026
Compra de origem
28521748000159-1-000076/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de NiteroiCNPJ28.521.748/0001-59Unidade: MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Harmonya do BrasilCNPJ30.171.698/0001-79AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 00022, CENTRO · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato de patrocínio (o “contrato”) reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie e, ainda, pelas disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes deste, em especial pelas normas gerais da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações e do decreto municipal nº 14.730/2023, no que não conflitarem com as sobreditas normas gerais, as quais o patrocinado declara conhecer e se obriga a respeitar, ainda que não transcritas neste instrumento.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 300 mil
Valor globalR$ 300 mil
ParcelaR$ 300 mil