Contrato público · Limpeza e Conservação

Contratação de empresa especializada para operação e monitoramento de Estação de Tratamento de Efluente (tipo UASB + FBAS) do Complexo…

Contrato (termo inicial) Teresina/PI Vigente
R$ 50 milValor do contrato
15/04/2026Assinatura
17/04/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Empresa Especializada Para Operação E Monitoramento De Estação De Tratamento De Efluente (tipo Uasb + Fbas) Do Complexo Judiciário, Com Acompanhamento Operacional De Parâmetros De Qualidade Do Efluente E Manutenção Preventiva, Incluindo A Prestação De Serviços Em Licenciamento Ambiental Com Elaboração, Instrução Técnica, Protocolização E Acompanhamento Do Processo Para Obtenção Da Licença Ambiental De Operação Da Ete E Obtenção De Outorga De Lançamento De Efluente Tratado Em Corpo Hídrico (rio Poti), Visando Atendimento Do Termo De Ajustamento De Conduta - Tac, Nos Termos Consignados Na Decisão Administrativa Nº 14/2026 - Semam

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
FornecedorACN SERVICOS LTDA
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Licitação nº
Número controle PNCP06981344000105-2-000219/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.