Contrato público · Tecnologia e TI
O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I,…
R$ 1,4 miValor do contrato
31/03/2026Assinatura
16/04/2027Vigência até
R$ 1,4 miValor acumulado
Objeto
O Presente Instrumento Tem Por Objeto A Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Nos Termos Do Art. 74, Inciso I, Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De Empresa Produtora E Detentora Dos Direitos Autorais Exclusivos Para Fornecimento De Material Didático-pedagógico Estruturado Destinado à Educação Infantil Da Rede Municipal De Ensino.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO |
| Fornecedor | ROTA SOLUÇOES EDUCACIONAIS LTDA |
| Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 27792373000107-2-000077/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.