CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de de serviços para a operacionalização dos pagamentos do benefício seguro-desemprego previsto no art. 7º, ii, da…
Ministerio do Trabalho · Brasília / DF
- Contrato nº00007/2026
- Unidade400045
- Assinado em16/04/2026
- Publicado no PNCP16/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 383.325.207,75
VIGÊNCIA16/04/2026 a 16/04/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00007/2026
- Processo
- 19965.202436/2025-28
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 23612685000122-2-000012/2026
- Compra de origem
- 23612685000122-1-000007/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de de serviços para a operacionalização dos pagamentos do benefício seguro-desemprego previsto no art. 7º, ii, da constituição federal, no que diz respeito as modalidades: formal, que também inclui a bolsa de qualificação profissional, regulamentados pela lei n. 7.998/1990; pescador artesanal, lei n. 10.779/2003; empregado doméstico, lei complementar n. 150/2015; e trabalhador resgatado, lei n. 10.608/2002.
4. Valores
Valor inicialR$ 383,3 mi
Valor globalR$ 383,3 mi
ParcelaR$ 383,3 mi