CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de de serviços para a operacionalização dos pagamentos do benefício seguro-desemprego previsto no art. 7º, ii, da…

Ministerio do Trabalho · Brasília / DF

  • Contrato nº00007/2026
  • Unidade400045
  • Assinado em16/04/2026
  • Publicado no PNCP16/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 383.325.207,75 VIGÊNCIA16/04/2026 a 16/04/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00007/2026
Processo
19965.202436/2025-28
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
23612685000122-2-000012/2026
Compra de origem
23612685000122-1-000007/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio do TrabalhoCNPJ23.612.685/0001-22Unidade: COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPSVer perfil do órgão →
CONTRATADACaixa Economica FederalCNPJ00.360.305/0001-04SETOR SETOR SBS S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de de serviços para a operacionalização dos pagamentos do benefício seguro-desemprego previsto no art. 7º, ii, da constituição federal, no que diz respeito as modalidades: formal, que também inclui a bolsa de qualificação profissional, regulamentados pela lei n. 7.998/1990; pescador artesanal, lei n. 10.779/2003; empregado doméstico, lei complementar n. 150/2015; e trabalhador resgatado, lei n. 10.608/2002.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 383,3 mi
Valor globalR$ 383,3 mi
ParcelaR$ 383,3 mi