CONTRATO · EMPENHO

Contratacao eventual, futura e parcelada de empresa especializada no fornecimento de mobiliarios, materiais de cama e didatico, entre…

Fundo Municipal de Educacao · Mineiros / GO

  • Contrato nº46150/2024
  • Unidade1701
  • Assinado em17/04/2026
  • Publicado no PNCP17/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.938,10 VIGÊNCIA17/04/2026 a 17/04/2026 ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
46150/2024
Processo
2026025264
Tipo
Empenho
Controle PNCP
19500817000157-2-000558/2024
Compra de origem
19500817000157-1-000082/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundo Municipal de EducacaoCNPJ19.500.817/0001-57Unidade: FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOVer perfil do órgão →
CONTRATADALousart Ind. e Com. de Materiais Pedagogicos LtdaCNPJ01.997.775/0001-46AVENIDA RANCHO ALEGRE 207, SAMAMBAIA · Campo Magro/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratacao eventual, futura e parcelada de empresa especializada no fornecimento de mobiliarios, materiais de cama e didatico, entre outros para atender as necessidades das unidades escolaresclausula 1 do prazo e local de entrega: os objetos deverao ser entregues no almoxarifado da fundo municipal de educacao (na avenida ino rezende, s/n loteamento michelangelo quadra 1. lote 01 setor cruvinel, Mineiros-go, cep 75.830-016, , em perfeitas condicoes de uso e em conformidade com as especificacoes da proposta, em 15 (quinze) dias, contados a partir da data da ordem de fornecimento.apos a entrega, a secretaria de educacao tera 05 (cinco) dias uteis para examinar os objetos entregues, visando avaliar as caracteristicas dos materiais (quantidade e especificacoes dos produtos), exceto quando o aceite depender de laudo ou parecer tecnico. clausula 2 forma de pagamento: o pagamento sera efetuado em ate 30 (trinta) dias a partir de cada remessa entregue, devidamente atestada pelo recebedor autorizado, acompanhada de nota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho, apos o aceite dos respectivos objetos.clausula 3 - da execucao: a arp decorrente deste termo devera ser executada fielmente pelas partes, de acordo com as normas da lei n. 14.133/2021 e decretos municipais n. 03 e 04, ambos de janeiro de 2024, respondendo cada uma pelas consequencias de sua inexecucao total ou parcial;clausula 4 - da rescisao e penalidades: a inexecucao total ou parcial do contrato acarreta em sua rescisao, implicando as consequencias legais previstas nos arts. 137 a 139 da lei federal n. 14.133/2021.a inexecucao total ou parcial sujeitara ainda a contratada nas penalidades previstas nos arts 155 ao 163 da lei federal 14.133/2021, sem prejuizo da multa correspondente, nao inferior a 5% (cinco por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor total registrado por empresa, bem como na implicacao de suspensao do direito de licitar com a administracao pelo prazo minimo de 1 (um) ano.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil