Contrato público · Alimentação

AQUISICAO DE GENEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO,SE OS ASSENTAMENTOS DA…

Contrato (termo inicial) São Gotardo/MG Vigente
R$ 8 milValor do contrato
15/04/2026Assinatura
15/04/2027Vigência até
R$ 8 milValor acumulado

Objeto

Aquisicao De Generos Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizacoes, Priorizando,se Os Assentamentos Da Reforma Agraria, As Comunidades Tradicionais Indigenas, As Comunidades Quilombolas E Os Grupos Formais E Informais De Mulheres, Para Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentacao Escolar , Pnae, Em Conformidade Com O Estabelecido Na Lei 11 947/2009, Alterada Pela Lei Nº 14 660/2023, Pela Lei Nº 15 226/2025, Resolucao Cd/fnde Nº 06/2020

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE SAO GOTARDO
FornecedorASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATOS DE MINAS E REGIÃO
UnidadeCOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO
Licitação nº
Número controle PNCP18602037000155-2-000031/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.