Contrato público · Educação

PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DOS LABORATORIOS DO IAM/FIOCRUZ-PE - CASO, NA DATA DO PAGAMENTO, A EMPRESA NÃO SEJA OPTANTE PELO SIMPLES…

Empenho Recife/PE Vigente
R$ 5 milValor do contrato
15/04/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Para Atender Solicitação Dos Laboratorios Do Iam/fiocruz-pe - Caso, Na Data Do Pagamento, A Empresa Não Seja Optante Pelo Simples Nacional, Será Retido 5,85% Do Valor Bruto Do Documento Fiscal, Conforme A Tabela Do Anexo I Da In 1.234/2012.

Partes

Órgão contratanteFUNDACAO OSWALDO CRUZ
FornecedorRIBEIRO E FEITOSA LTDA
UnidadeINSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
Licitação nº
Número controle PNCP33781055000135-2-001679/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.