CONTRATO · TERMO INICIAL
Fundamentação legal: lei 14.133/2021 - dispensa de licitação: inexigibilidade. contratação de apresentação de atração musical consagrada nacionalmente, originária…
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuaria e Da Pesca · Natal / RN
- Contrato nº11/2026
- Unidade929448
- Assinado em07/04/2026
- Publicado no PNCP22/04/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 10.500.000,00
VIGÊNCIA07/04/2026 a 07/04/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 11/2026
- Processo
- 00710013.004137/2026-15
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08272049000105-2-000003/2026
- Compra de origem
- 08272049000105-1-000005/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTESecretaria de Estado da Agricultura, da Pecuaria e Da Pesca08.272.049/0001-05Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Fundamentação legal: lei 14.133/2021 - dispensa de licitação: inexigibilidade. contratação de apresentação de atração musical consagrada nacionalmente, originária do rio grande do norte, para apresentação em 7 (sete) eventos integrantes do calendário do circuito estadual de exposições agropecuárias 2026.
4. Valores
Valor inicialR$ 10,5 mi
Valor globalR$ 10,5 mi
ParcelaR$ 150 mil