ESPÉCIE: EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO: 2026NE000311, DE 13/04/2026. NOTA DE EMPENHO SUBSTITUTIVA DE CONTRATO. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$…

Objeto

Espécie: Extrato Da Nota De Empenho: 2026ne000311, De 13/04/2026. Nota De Empenho Substitutiva De Contrato. Valor Total Do Empenho: R$ 30.000,00. Natureza Da Despesa: 33.90.39. Inexigibilidade No Divulga Compras Pncp N.: 18/2026. Contratada: Paula Sthefani De Carli Ltda, Cnpj: 42.921.701/0001-03. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização Do Curso Intitulado "inteligência Artificial Produtividade E Eficiência Atividades Administrativas", A Ocorrer Nos Dias 13 A 17 De Abril De 2026, Das 13h às 17h (horário De Rondônia). Declaração De Inexigibilidade De Licitação Em 07/03/2025, Por Meio Do Parecer Jurídico Referencial N. 1/2025-pres/dg/saofc/ajsaofc, Por Maiara Sales Do Casal, Analista Judiciária, E Ratificado Por Jamil Januario, Assessor Jurídico-chefe. Autorizada A Despesa Via Inexigibilidade De Licitação Em 09/04/2026, Por Meio Do Despacho N. 205/2026-pres/dg/gabdg, Assinado Por Lia Maria Araújo Lopes, Diretora Geral Do Tre-ro. Fundamento Legal: Artigo 74, Iii, "f", Da Lei Nº 14.133/2021. Justificativa: Necessidade De Capacitar Os Servidores Do Corpo Administrativo Do Tre-ro Para Compreender E Utilizar Ferramentas De Inteligência Artificial (ia) De Forma Estratégica, Visando Promover Maior Eficiência, Inovação E Qualidade Nas Rotinas Administrativas Institucionais. Termo De Referência (tr) Nº 239/2026 - Pres/dg/sgp/coede/sedes. Processo Sei N. 0000843-92.2026.6.22.8000

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