CONTRATO · EMPENHO

Espécie: extrato da nota de empenho: 2026ne000311, de 13/04/2026. nota de empenho substitutiva de contrato. valor total do…

Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO

  • Contrato nº2026NE000311/2026
  • Unidade070024
  • Assinado em14/04/2026
  • Publicado no PNCP22/04/2026
VALOR CONTRATADO R$ 30.000,00 VIGÊNCIA15/04/2026 a 13/08/2026 (4 meses) ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000311/2026
Processo
0000843-92.2026.6.22.8000
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00509018000113-2-000888/2026
Compra de origem
00509018000113-1-000774/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIAVer perfil do órgão →
CONTRATADAPaula Sthefani de Carli LtdaCNPJ42.921.701/0001-03RUA CORONEL ANDRE BELO 728, MENINO DEUS · Porto Alegre/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Espécie: extrato da nota de empenho: 2026ne000311, de 13/04/2026. nota de empenho substitutiva de contrato. valor total do empenho: r$ 30.000,00. natureza da despesa: 33.90.39. inexigibilidade no divulga compras pncp n.: 18/2026. contratada: paula sthefani de carli ltda, cnpj: 42.921.701/0001-03. objeto: contratação de empresa especializada para a realização do curso intitulado "inteligência artificial produtividade e eficiência atividades administrativas", a ocorrer nos dias 13 a 17 de abril de 2026, das 13h às 17h (horário de rondônia). declaração de inexigibilidade de licitação em 07/03/2025, por meio do parecer jurídico referencial n. 1/2025-pres/dg/saofc/ajsaofc, por maiara sales do casal, analista judiciária, e ratificado por jamil januario, assessor jurídico-chefe. autorizada a despesa via inexigibilidade de licitação em 09/04/2026, por meio do despacho n. 205/2026-pres/dg/gabdg, assinado por lia maria araújo lopes, diretora geral do tre-ro. fundamento legal: artigo 74, iii, "f", da lei nº 14.133/2021. justificativa: necessidade de capacitar os servidores do corpo administrativo do tre-ro para compreender e utilizar ferramentas de inteligência artificial (ia) de forma estratégica, visando promover maior eficiência, inovação e qualidade nas rotinas administrativas institucionais. termo de referência (tr) nº 239/2026 - pres/dg/sgp/coede/sedes. processo sei n. 0000843-92.2026.6.22.8000

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 30 mil
Valor globalR$ 30 mil
ParcelaR$ 30 mil