CONTRATO · EMPENHO
Espécie: extrato da nota de empenho: 2026ne000311, de 13/04/2026. nota de empenho substitutiva de contrato. valor total do…
Tribunal Superior Eleitoral · Porto Velho / RO
- Contrato nº2026NE000311/2026
- Unidade070024
- Assinado em14/04/2026
- Publicado no PNCP22/04/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2026NE000311/2026
- Processo
- 0000843-92.2026.6.22.8000
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-000888/2026
- Compra de origem
- 00509018000113-1-000774/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Espécie: extrato da nota de empenho: 2026ne000311, de 13/04/2026. nota de empenho substitutiva de contrato. valor total do empenho: r$ 30.000,00. natureza da despesa: 33.90.39. inexigibilidade no divulga compras pncp n.: 18/2026. contratada: paula sthefani de carli ltda, cnpj: 42.921.701/0001-03. objeto: contratação de empresa especializada para a realização do curso intitulado "inteligência artificial produtividade e eficiência atividades administrativas", a ocorrer nos dias 13 a 17 de abril de 2026, das 13h às 17h (horário de rondônia). declaração de inexigibilidade de licitação em 07/03/2025, por meio do parecer jurídico referencial n. 1/2025-pres/dg/saofc/ajsaofc, por maiara sales do casal, analista judiciária, e ratificado por jamil januario, assessor jurídico-chefe. autorizada a despesa via inexigibilidade de licitação em 09/04/2026, por meio do despacho n. 205/2026-pres/dg/gabdg, assinado por lia maria araújo lopes, diretora geral do tre-ro. fundamento legal: artigo 74, iii, "f", da lei nº 14.133/2021. justificativa: necessidade de capacitar os servidores do corpo administrativo do tre-ro para compreender e utilizar ferramentas de inteligência artificial (ia) de forma estratégica, visando promover maior eficiência, inovação e qualidade nas rotinas administrativas institucionais. termo de referência (tr) nº 239/2026 - pres/dg/sgp/coede/sedes. processo sei n. 0000843-92.2026.6.22.8000